Cadeia Dominial
Encontre falhas e vícios em matrículas/registros rurais e urbanos
O que é
- Realiza-se um estudo documental e os fluxogramas de todas as matrículas antecessoras desde a origem dos títulos primitivos;
- Verifica a legitimidade das certidões junto aos cartórios;
- Verifica o Georreferenciamento junto ao INCRA;
- Verifica as informações declaradas no Cadastro Ambiental Rural;
- Elaboração de laudo técnico do diagnóstico do estudo documental.
Objetivos
- Análise para identificação de possíveis falhas e vícios nas matrículas e transcrições que antecederam a matrícula foco de estudo e, por fim, localizá-se a matrícula com exatidão em campo, delimitando seu perímetro georreferenciado;
- Encontrar alguma inconsistência nas origens de matrículas/registros que podem auxiliar uma ação jurídica para reaver a posse de alguma terra.
Vantagens
- Fundamentações técnicas para ações de reintegração de posse;
- Apoio técnico a advogados para processos jurídicos ou administrativos.
- Transparência no histórico da propriedade para compra, venda ou recuperação do imóvel
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