Precisa organizar ou dividir o patrimônio da família?

Uma divisão equilibrada nem sempre significa dividir a propriedade em partes de igual tamanho. Duas áreas de 200 hectares dentro da mesma fazenda, por exemplo, podem possuir valores diferentes conforme a aptidão agrícola, acesso à água, estradas, benfeitorias, infraestrutura e características ambientais.

Por isso, o trabalho começa pelo levantamento das características da propriedade e pela avaliação dos seus componentes. Em seguida, são estudadas alternativas de divisão que procurem equilibrar essas diferenças entre as áreas. Ao final, as alternativas podem ser demonstradas por meio de mapas, avaliações e informações técnicas.

A possibilidade de divisão depende das características da propriedade, de sua localização e das regras aplicáveis ao imóvel. Por isso, antes de definir qualquer divisão, é importante conhecer a documentação e as características da área.

Existem diferentes possibilidades de organização patrimonial quando a divisão física não é adequada ou possível. A alternativa mais apropriada dependerá das características do patrimônio e dos objetivos das pessoas envolvidas.

A avaliação deve ser realizada por profissional devidamente habilitado, observando as normas técnicas aplicáveis ao tipo de imóvel e à finalidade do trabalho.

As avaliações realizadas pela equipe técnica observam as normas aplicáveis do IBAPE e da ABNT, incluindo a NBR 14653, cuja parte 3 trata de imóveis rurais.

O estudo considera diferentes características de cada parte da propriedade, como aptidão agrícola, capacidade produtiva, acesso, disponibilidade de água, infraestrutura, vegetação, APP, reserva legal e benfeitorias.

A partir desses dados, podem ser desenvolvidas alternativas que busquem equilibrar o valor das áreas resultantes. A classificação de capacidade de uso do solo e a nota na Escala Mendes Sobrinho permitem comparar objetivamente a qualidade média de cada área.

São critérios considerados no estudo. Cada área resultante precisa de acesso à água e energia e de acesso por estradas para manter a capacidade produtiva. Também são consideradas as cercas e os carreadores existentes, aproveitando o que já está implantado.

Sim, e normalmente é o que se procura fazer. O estudo busca manter cada projeto de irrigação inteiro dentro de uma única área, e a diferença de valor que isso gera é equilibrada nos demais componentes, como terra, benfeitorias e infraestrutura.

As áreas de APP, reserva legal e vegetação são consideradas na distribuição entre as áreas resultantes. São mapeadas a APP, a reserva legal averbada, o excedente de vegetação nativa e a hidrografia, e essas informações entram no cálculo do valor estimado de cada área, inclusive a reserva legal a compensar quando a área fica abaixo do percentual aplicável.

Sedes e construções importantes podem ser distribuídas entre as áreas ou mantidas em uso comum, conforme o que fizer mais sentido para a família e para a operação. Uma solução frequente é destacar uma área de uso comum com a sede, o acesso principal e a estrutura de armazenagem ou beneficiamento, e dividir o restante. Em todos os casos, as edificações e os equipamentos são avaliados item a item e entram na composição do valor.

A terra nua (VTN) conforme a aptidão agrícola; imóveis urbanos, prédios, residências e glebas urbanizáveis; construções e edificações, como galpões, casas, alojamentos, barracões, depósitos, currais e pista de aviação; equipamentos de beneficiamento e armazenagem, como secadores, elevadores, transportadores, descascadores, balanças, bombas, tulhas, silos e máquinas de limpeza; máquinas, implementos e veículos, como tratores, caminhões, pulverizadores, colheitadeiras, plataformas, semeadeiras, subsoladores e grades; os projetos de irrigação; e as culturas perenes, como café, eucalipto, seringueiras e pastagens.

Primeiro procuramos compreender os interesses e as preocupações de cada envolvido. A organização das informações, a avaliação técnica do patrimônio e a apresentação de alternativas objetivas podem facilitar o diálogo e ajudar na construção de uma solução aceita pelos envolvidos.

É importante compreender como a administração está sendo realizada, organizar documentos e informações disponíveis e identificar os pontos que precisam ser esclarecidos. A partir disso, podem ser avaliados os caminhos adequados para cada situação.

Sim. Os trabalhos técnicos de avaliação, levantamento, geoprocessamento e estudo de divisão também podem ser realizados quando já existe uma discussão em andamento. A participação da equipe é definida de acordo com as necessidades específicas de cada situação.

O prazo e o investimento dependem de fatores como tamanho e localização da propriedade, número de imóveis, quantidade de envolvidos, complexidade do levantamento e serviços necessários. Depois de conhecer as informações básicas, conseguimos dimensionar melhor o trabalho.

Algumas informações básicas já ajudam bastante: localização da propriedade, área aproximada, número de matrículas, quantidade de envolvidos e uma breve descrição da situação atual.

Atendemos propriedades em todo o território nacional. A base fica em Piracicaba, no interior de São Paulo, e o uso de sensoriamento remoto por imagens de satélite e drones permite trabalhar propriedades em qualquer estado, combinando análise remota com vistoria no local.